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Testamento – Inobservância de formalidade essencial – Invalidade – Comoriência – Representação
Número do processo: 1.0183.06.118706-2/001(1) Relator: CAETANO LEVI LOPES Relator do Acordão: CAETANO LEVI LOPES Data do Julgamento: 19/08/2008 Data da Publicação: 09/09/2008 Inteiro Teor: EMENTA: Apelação cível. Ação cominatória. Cumprimento de disposições testamentárias. Testamento. Formalidade essencial. Inobservância. Invalidade. Comoriência. Legado não transmitido ao comoriente. Representação….
Artigo – Relações patrimoniais de Família: alguns questionamentos – Por Vanessa Ribeiro Corrêa
Autor: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza SUMÁRIO: 1 Aspectos gerais; 2 O regime da separação obrigatória de bens e suas implicações sobre o casamento e a união estável; 2.1 O Código Civil de 2002 e a permanência da Súmula 377 do STF; 3 Mutabilidade do…
Clipping – TJMG lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade
Mutirão de exames Tribunal de Justiça lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade, requeridos em processos A gravidez de C.D.L., de 36 anos, lhe trouxe um lindo bebê e uma ação judicial. Segundo ela, ao contar ao namorado a…
Equipe da Corregedoria inicia avaliação dos cartórios no Piauí
A partir desta segunda-feira (06/04) uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça formada por juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais representantes de notários e registradores de todo o país e especialistas em serviços cartoriais está no Piauí para avaliar a…