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16ª Edição do Curso de Qualificação contempla regional de Salinas
Oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de registro civil da região de Salinas, localizada na região nordeste de Minas Gerais, receberam a 16ª Edição do Curso de Qualificação, módulo registro civil, neste sábado e domingo, dias 13 e 14 de junho. O curso contou com…
Recivil lança o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos
O projeto do Recivil em parceria com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos” foi lançado nesta quarta-feira (17.06), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participaram da mesa de abertura o…
Clipping – Entidades lançam projeto Cidadania de Ciganos e Nômades na ALMG
Entidades lançam projeto Cidadania de Ciganos e Nômades na ALMG – clique aqui Fonte: Assembleia Informa
ITCD – Decreto 45.117/09 altera o Decreto 43.981/05
DECRETO Nº 45.115, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso…