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Mobilização pelo registro de nascimento atende Pedra 90 e bairros vizinhos
A campanha de mobilização pelo registro de nascimento estará neste domingo (02.04) no bairro Pedra 90, em Cuiabá, com a emissão gratuita da 1ª e 2ª via da certidão de nascimento. A ação integra a permanente campanha de erradicação do sub-registro de nascimento. Os técnicos…
Real forte faz Brasil subir no ranking do PIB
Produto Interno Bruto atinge R$ 1,9 trilhão e chega a 795 bilhões em dólares, graças ao novo câmbio. Com isso, economia do país passa a ser a maior da América Latina.
Seminário encerra Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Pela primeira vez em sua história, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou sessões no Brasil. A convite do Estado brasileiro, por meio do Superior Tribunal de Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e…
Cartório – Personalidade – Delegação – Responsabilidade – Sucessão
BIBLIOTECA VIRTUAL DR. GILBERTO VALENTE SA SILVACartórios: inexistência de personalidade jurídicaReflexos processuais e extraprocessuaisGuilherme Fanti*Sumário: Introdução. 1 – a inexistência de personalidade jurídica dos cartórios extrajudiciais. 1.1 – os reflexos da ilegitimidade passiva “ad processum” dos cartórios na prática processual. 1.2 – aspectos jurisprudenciais. 2…