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Arpen SP abre inscrições para XI Encontro Estadual
Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-SP
Crianças carentes recebem doação de brinquedos
Cerca de 50 crianças carentes com idade entre 2 e 5 anos receberam nesta quarta-feira (14/10) brinquedos doados pelos oficiais de registro civil de Minas Gerais e pelos funcionários do Recivil. A equipe do Recivil visitou a creche “Crescer para o Futuro”, localizada no…
TJGO autoriza retificação de registro civil de doente mental
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reformou sentença do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, que indeferiu pedido de retificação de registro civil de Nascimento Porto Gaio, portador de enfermidade mental,…
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28281) ajuizado por Rosa Maria Marcon contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou inválido decreto estadual por meio do qual foi efetivada para exercer a função de…