Hoje às 11 horas, durante a Sessão do Grande Expediente da Assembléia Legislativa, será promulgada a Lei do Nome Social das Pessoas Travestis, Transexuais e Transgêneros. A lei é de autoria da deputada Flora Izabel(PT) e vai permitir que esse segmento possa usar os nomes…

A proposta de resolução da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) para reduzir o número de cartórios de registro civil no Interior do Estado será debatida, hoje, às 9h, no auditório da Casa, durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos….

Caso Raschkovsky CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky Deputados dizem que pretendem quebrar sigilos fiscal, bancário e telefônico de lobista acusado de chantagear políticos O lobista Eduardo Raschkovsky será o primeiro convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro…

Painel  RENATA LO PRETE Teste 1. Líderes na Câmara tentarão fechar acordo, hoje, para votar a emenda constitucional que efetiva titulares de cartórios não concursados. A proposta havia sido descartada por conter entraves jurídicos criticados Supremo. Teste 2. O novo texto deverá conceder o benefício…