Veja a matéria na íntegra A partir de janeiro, os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito vão ser obrigatórios em todo o país. A partir desta terça-feira, alguns cartórios já oferecem os documentos. O que muda é que antes cada cartório podia…

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou nesta segunda-feira (30) a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação. A ideia é a de que haja um grande esforço para que as…

Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral,advogada (OAB/SP nº 89.319)A separação judicial, em termos práticos, não apresenta mais qualquer utilidade nos dias de hoje. Na realidade, parece que foi mantida em nosso ordenamento jurídico como um “amenizador” das manifestações contrárias ao divórcio, vindas, principalmente, da Igreja…

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1. De acordo com o jornal Clarín, a juíza Marta Gómez Alsina ordenou a suspensão…