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Clipping – Parto caseiro exige testemunha para registrar bebê em cartório – Jornal Folha de S. Paulo
Dar à luz fora do hospital exige que os pais levem ao cartório duas pessoas para atestar o nascimento do bebê. Segundo o 3º Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto, a medida é feita para coibir a adoção irregular. Segundo as normas da Corregedoria…
TJRS – 8º Tabelionato de Notas da Capital sofre intervenção judicial e terá expediente interno até 7/12
Em razão de diversas irregularidades, o 8º Tabelionato de Notas de Porto Alegre (Av. João Pessoa, nº 1494) está sob intervenção judicial a partir de hoje (3/12). E para viabilizar a implementação urgente de medidas reguladoras e de modernização, o cartório vai funcionar somente em…
Recivil não funcionará nesta terça-feira (08.12) em função do feriado municipal
Nesta terça-feira (08.12), o Recivil não funcionará devido ao feriado municipal dedicado à padroeira de Belo Horizonte. Na segunda-feira (07.12), manteremos nossas atividades normalmente.
Senado aprova PLC que simplifica o processo de habilitação de casamento
O Senado aprovou, no dia 1 de dezembro, o Projeto de Lei da Câmara, n° 38 de 2007, que altera o art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, determinando que a habilitação para o casamento seja feita…