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Ministra Eliana Calmon anuncia novos projetos para Corregedoria Nacional de Justiça
Dois novos projetos serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o “Justiça em Dia”, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade. O anúncio foi feito pela nova Corregedora Nacional…
Chefe de gabinete da CGJ é homenageado
Na última sexta-feira, dia 10 de setembro, o chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Roberto Brant Rocha, foi agraciado com a homenagem Amigos do Recivil pelos relevantes serviços prestados em prol da classe dos Registradores Civis e…
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais manteve relacionamento até a sua morte, no ano 2000. O caso é do…
Mobilização pela Certidão de Nascimento ganha reforço com regulamentação das unidades interligadas
A mobilização nacional pela Certidão de Nascimento, liderada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ganhou um reforço. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (6), provimento que regulamenta as unidades interligadas, que agilizam o processo de emissão de certidão…