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Arpen Brasil realiza reunião mensal no próximo dia 1 de Dezembro
O presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, convoca os diretores da entidade para a reunião mensal a realizar-se no próximo dia 1◦ de Dezembro, às 14horas, no escritório sede da associação. Arpen-BR – SRTVS QUADRA 701, LOTE 05, SALA 604-601 BLOCO A BRASILIA – DF…
Palestras do dia 16/11 do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
(Léa Emília Braune Portugal, Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello, Márcio Baroukel de Souza Braga e Rogério Portugal Bacellar) O segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro trouxe importantes temas para discussão e conhecimento dos mais de 500 participantes do evento….
Abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado em João Pessoa/PB
Mais de 700 pessoas prestigiaram abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na noite de segunda-feira (15/11), no hotel Tambaú, em João Pessoa, no Estado da Paraíba. A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades como ministros, deputados,…
Não pode ex-cônjuge requerer alimentos se a eles renunciou expressamente à época da separação consensual
Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido de ex-esposa para determinar sua inclusão como beneficiária de pensão, correspondente a 50%, dos proventos de servidor falecido. Insurgiram-se as beneficiárias da…