Siga nossas redes sociais
STF decide efetivação de pessoal em cartórios
Decisão a ser tomada amanhã pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá resultar na efetivação sem concurso público de cerca de 3 mil responsáveis por cartórios em todo o país. Eles poderão conseguir via judicial, o que não alcançaram ao tentar aprovar a Proposta de Emenda…
Brasileiro terá certidão mais segura
Brasília, 14/12/2010 (MJ) – A partir de janeiro de 2011, os cartórios brasileiros poderão expedir registros civis de nascimento, casamento e óbito em um novo papel, padronizado e mais seguro. A mudança faz parte do projeto Certidões Unificadas, lançado nesta terça-feira (14), no Ministério da…
Jurisprudência mineira – Embargos infrigentes – Alteração do regime de bens – Fundamentação relevante – Modificação procedida – Recurso provido
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EMBARGOS INFRINGENTES – ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS – FUNDAMENTAÇÃO RELEVANTE – MODIFICAÇÃO PROCEDIDA – RECURSO PROVIDO – Deve-se deferir o pedido de modificação do regime de bens quando exsurge claro dos autos o preenchimento pelos requerentes dos requisitos legais preestabelecidos…
Concurso MG – Edital 01/2007 – EJEF homologa 118 serviços de tabelionato e de registro escolhidos na Reunião Pública
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…