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Parecer para 1º turno do PL nº 4.159/10 que altera a Lei 15.424/04
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 (nova redação nos termos do § 2º do Art.138 do Regimento Interno) Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei nº 4.159/2010 tem o objetivo…
Lula registra em cartório realizações de seu governo
Tabelião fará o registro durante evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Toda a equipe ministerial deve participar da solenidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (15) da cerimônia de registro em cartório do balanço de oito anos do seu governo,…
Secretário executivo abre reunião de balanço dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia pela erradicação do índice de sub-registro civil de nascimento
O secretário executivo Rogério Sottili, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), reunião de balanço dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia com a erradicação do índice de sub-registro civil de nascimento. “No governo do…
Parceria permitirá emissão de novos registros civis no Brasil
A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito, dentro de formulários padronizados. Lançados nesta terça-feira (14/12),…