O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro promove nos dias 8, 9 e 10 de abril, no município de Dourados, o cadastramento das famílias indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru. O objetivo é organizar os trabalhos para a expedição de documentos e proporcionar aos…

O Recivil realizará nos próximos dias 16 e 17 de abril na cidade de Janaúba-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (5/4/11), ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a aprovação por unanimidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 954 sobre uma expressão da Lei 10.180, de 1990, que altera dispositivos sobre…

Vice-Governadoria Vice-Governador: Alberto Pinto Coelho AVISO: Aviso de convocação para posse de delegatários de serviços notariais e de registro O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, e no…