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TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, acolheu um recurso de agravo de instrumento e autorizou a retificação do nome da agravante a fim de excluir o sobrenome de casada, com a conseqüente averbação junto ao Ofício de Registro…
TJMT: Projeto do Judiciário facilita acesso a cartórios
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, entregou ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior, o anteprojeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário que altera a subdivisão dos cartórios do Registro Geral de…
TJMS: Concurso de remoção empossa titulares de oito serventias vagas
Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, dia 14 de abril, os candidatos aprovados no III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros no Estado de Mato Grosso do Sul. O Concurso foi realizado para que os candidatos optassem pela remoção…
Reconhecimento de paternidade é tema de entrevista em Rádio
O juiz Reinaldo Portanova, da 3ª vara de Família de Belo Horizonte, participou, nesta quinta-feira, 14 de abril, do programa “Revista da Tarde”, na Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte. O magistrado falou sobre reconhecimento de paternidade. No programa, o juiz Reinaldo Portanova abordou o funcionamento…