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TJBA publica Edital sobre união entre pessoas do mesmo sexo
Por meio do Edital nº 110, publicado na edição da última sexta-feira (20/05), a presidente Telma Britto, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, endereçada a todos os tribunais de Justiça do país, comunica a Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à…
TJES lança projeto de selo digital
Em solenidade que contou com a presença de notários e registradores de diversas comarcas do Espírito Santo, o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, e o corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, lançaram…
TJAM promove seminário para discutir Direito da Família, Infância e Juventude
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), através da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento…
Parceria entre CNJ e TJAM levará cidadania aos índios
Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5)…