Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei…

Sem saber, Loyda Elizabeth Rodrigues, uma guatemalteca de 26 anos do pequeno município de San Miguel Petapa, ao sul da Cidade da Guatemala, pode estar no centro de uma decisão judicial capaz de determinar o desfecho de litígios em casos de adoção de crianças estrangeiras…

Policiais da 62ª DP (Imbariê) desvendaram uma fraude envolvendo o registro de um recém-nascido. Três pessoas foram indiciadas pelos crimes de falsa identidade, registro de filho alheio como próprio e promessa ou entrega de filho mediante pagamento ou recompensa. Segundo as investigações, Bianca da Silva…

A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) de Pernambuco fez um levantamento nas maternidades do estado para a implantação de novas Unidades Interligadas ampliando o programa Minha Certidão, que faz com que o recém-nascido já saia da unidade com o registro civil. A previsão…