A 26ª Promotoria da Infância e da Juventude de São Luís encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça solicitando a adoção de medidas para coibir a conduta dos cartórios de registro civil da capital que se recusam a emitir o registro de nascimento de filhos…

Milhares de manifestantes marcharam neste sábado no centro de Santiago para protestar contra a discriminação sexual e exigir a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O protesto foi convocado por organizações que reúnem homossexuais. "Quero que meus filhos cresçam em um país que…

O governo do Uruguai lançou nesta semana um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais. "Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este programa queremos abrir espaço para três questões: identidade, alimentação e…

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVOENGA. ÔNUS DA PROVA. In casu, a questão está em analisar a validade da decisão do tribunal a quo que indeferiu pedido de alimentos provisórios em favor dos recorrentes os quais deveriam ser prestados pela recorrida, avó dos alimentandos. A Min. Relatora destacou…