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Postos de cartório em maternidades de Alagoas ganham novos equipamentos
Na próxima segunda-feira (10), o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira, fará a entrega de equipamentos de informática e mobiliário à Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Palmeira é coordenador do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro e desde…
Corregedoria Geral de Justiça reforça fiscalização em cartórios do Rio Grande do Norte
A Corregedoria Geral de Justiça irá fiscalizar com mais rigor os cartórios do Rio Grande do Norte. A informação foi repassada ontem pelo corregedor geral do RN, o desembargador Claudio Santos, que disse estar disposto a fazer cumprir o que determina o artigo 37 da…
Companheiro gay pode ser reconhecido
O Ministério Público Federal em Alagoas entrou com uma ação na Justiça para que a Marinha reconheça como cônjuge, com direito a todos os benefícios, companheiros e companheiras de militares que tenham relação afetiva heterossexual ou homossexual. A ação, apresentada pelo procurador Rodrigo Tenório, foi…
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e assegura identidade brasileira
O TRF confirmou decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu africano como apátrio. Com isso a Justiça Federal determinou que a união assegure a ele identidade brasileira e o direito a exercer atividade remunerada. Decisão inédita no judiciáriop brasileiro. Clique aqui…