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Servidor do STF tem união estável aceita
São Paulo. Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantêm relacionamento homoafetivo já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa baixada em agosto pela Corte considera como entidade familiar casais heterossexual e homossexuais. Ao solicitar benefícios, o servidor deve comprovar que tem…
Clipping – Faltam dados sobre uniões estáveis homoafetivas no país – Jornal Bom Dia Brasil
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal Bom Dia Brasil
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
O governador do Estado, Beto Richa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE, Desembargador Irajá Matter, assinaram na manhã desta segunda-feira (17) no Palácio das Araucárias um Termo de Cooperação Técnica que garante que dados dos eleitores que passarem pelo recadastramento…
Concurso para cartórios movimentará o estado do Rio Grande do Sul
Concursos para tabelionatos e cartórios são muito cobiçados no meio jurídico. Os concursos públicos são raros e a competitividade é alta entre os bacharéis em Direito em razão da alta rentabilidade de alguns cartórios. O último concurso público que preencheu várias vagas no estado foi…