Siga nossas redes sociais
Órgão Especial do TJRJ julgará constitucionalidade de artigo do Código Civil que versa sobre união estável
Visando a equiparação de direitos entre cônjuge e companheira, em matéria que versa sobre inventário causa mortis e direito sucessório, os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, unanimemente, suspender a tramitação de um agravo de instrumento para suscitar, perante…
Paternidade para 128 mil crianças do AM
Esse é o número de crianças e adolescentes do Amazonas que não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento Nos últimos oito anos, uma média de 2 mil crianças e adolescentes teve o registro de paternidade acrescentado na certidão de nascimento em…
Clipping – Direito de Família – União estável – Anulação de pacto – Divisão de bem – Jornal Estado de Minas
DIREITO DE FAMÍLIA União estável Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Anulação de pacto Minha filha é divorciada e tem relacionamento afetivo…
Cartórios são suspeitos de falsificar documentos em caso envolvendo lobista
Nilton Monteiro, apontado como o responsável pela Lista de Furnas, documento com nomes de 156 políticos que teriam recebido recursos da empresa em 2002, é acusado de nova fraude Um esquema de falsificação de assinaturas em uma série de documentos envolvendo diversos políticos e empresários…