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Sistema de Controle de Certidões: termina implantação nos cartórios de Salvador
Os cartórios de registro civil de Pirajá, Vitória, Paripe e Conceição da Praia e os SAJs de Cajazeiras, Barra e do Instituto do Cacau voltaram a funcionar nesta segunda-feira (31/10), após a implantação do novo Sistema de Controle de Certidões (SCC). As unidades, que ficaram…
Jurisprudência mineira – Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar – Restituição – Perda da inventariança
AÇÃO DE SONEGADOS – EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO DE BENS A INVENTARIAR – RESTITUIÇÃO – PERDA DA INVENTARIANÇA – Restando demonstrado, nos autos, que a inventariante deixou de incluir dolosamente no rol de bens a partilhar…
Enfim, o casamento
STJ do Rio Grande do Sul abre precedente para que casais homossexuais oficializem casamento. Além de garantir direitos, decisão rejeita restrições ideológicas e discriminatórias, não condizentes com o moderno Estado de direito. Elas estão emocionadas com a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Casal transexual francês tenta reverter veto a casamento gay
Um cidadão francês que mudou de sexo para se tornar mulher, mas permaneceu com sua esposa, com a qual é casado há 15 anos, e seus filhos, está buscando o reconhecimento legal de seu status alterado, em um caso que pode reabrir o debate sobre…