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Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma ex-pensionista que pretendia obrigar o Ministério da Defesa a restabelecer o pagamento de pensão especial que recebia em razão do falecimento de seu marido, ex-combatente. De acordo com os autos, a viúva se casou…
Artigo – Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge – Por Ana Cláudia Banhara Saraiva
A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia. Senão por conta dos filhos, por conta de ex-cônjuges dependentes financeiramente. Tratando dessa segunda hipótese, algumas questões devem ser analisadas invariavelmente…
Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal
Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro, conheceu a dupla em uma…
Paulo Risso e Rogério Bacellar participam da entrega do prêmio Congresso em Foco 2011
Registradores premiam deputado que trabalha em defesa da segurança jurídica, durante evento realizado na capital federal.