O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, participa, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas (TO) do lançamento de uma cartilha do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com orientações para cidadãos tocantinenses e registradores civis sobre como iniciar o procedimento de reconhecimento de…

Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil. "Juridicamente, não…

Após diversas discussões, o projeto de lei que cria o casamento comunitário homoafetivo  anualmente no segundo domingo de junho com recursos da Prefeitura de Guarulhos não foi votado no dia 10 de maio na Câmara Municipal por falta de quórum. O texto volta à pauta…

“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de…