A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0001093-72.2011.8.26.0564, da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e apelados RENATO RODRIGUES FRANCO E ADILSON ALVES BRASIL….

Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa. A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do…

A relação de concubinato pode ser equiparada ao casamento e garantir a partilha dos bens constituídos durante o relacionamento, de acordo com entendimento da 1ª Vara de Família de Cuiabá. Com a decisão da juíza Amini Haddad Campos, um homem casado que manteve relacionamento extraconjugal…

Depois de obter na Justiça o direito de registrar a filha biológica, o casal Rodrigo e Thays Dallagnol aguarda com ansiedade a chegada de Manoela. A menina está sendo gerada pela irmã de Rodrigo e o parto está marcado para o dia 6 de agosto,…