A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, sob a responsabilidade do juiz-corregedor Davidson Jahn Mello, lançou na segunda-feira (20/8) o novo cadastro dos serviços de notas e registros, chamado de ‘supercadastro’. A ferramenta tem por objetivo criar novo paradigma para…

Em Garopaba, no litoral catarinense, serão realizados três casamentos homoafetivos. A situação é diferente da maioria, pois as uniões acontecerão de forma direta. Na maioria dos casos, os cartórios convertem uniões estáveis em casamentos. A cerimônia ocorrerá no dia 19 de setembro e contemplará três…

A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão de primeira instância que negou a uma mulher o pedido de afastamento do cônjuge – com quem está em litígio – da administração de empresa pertencente à família. Também foi negada a substituição do marido pela mulher…

“A injustiça é filha da perversidade, neta da ingratidão descendente da impureza do espírito sem razão, prima da infelicidade de quem não tem coração. José Florêncio Pereira, in memorian, Sereno na Flor, Editora Graphica Monteiro Lobato, 1925.” Atualmente, após várias guerras travadas nas trincheiras da vida,…