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Anulação de testamento deverá ser julgada por vara de família e sucessões
O desembargador Stenka Isaac Neto declarou a competência do Juízo de Família, Sucessões e 3ª Cível da comarca de Luziânia para o processo e julgamento da demanda de Teresinha de Jesus Leite Pozatti e Prisco de Araújo Leite. As partes entraram com pedido anulatório de…
Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense
A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro reconheceu, na última sexta-feira (28), um casal homoafetivo como unidade familiar beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária. Com isso, as trabalhadoras rurais Lúcia Maria de Oliveira Silva e Beliza da Conceição Medeiros passam a contar…
Corregedoria-geral de Justiça de Minas Gerais realiza censo de informatização para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
“Selo de Fiscalização Eletrônico” Corregedoria realiza censo de informatização Para definição dos critérios de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, a Corregedoria-Geral de Justiça realiza, no mês de outubro, o censo de informatização para apuração da real situação de cada um dos mais de 3.000…
Recivil realiza quarta etapa do Programa Travessia
Equipe percorreu mais de dois mil quilômetros para atender a população carente do norte de Minas.