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Encontro reúne mobilizadores da política de Registro Civil de Nascimento em Brasília
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza entre os dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília, o IV Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para a Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. O objetivo do encontro é debater…
Projeto do novo CPC só será votado em 2013 por comissão da Câmara
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reassumiu no dia último dia 9 a relatoria do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), pediu mais tempo para costurar um acordo que permita a votação do relatório do antigo relator, o então deputado Sérgio Barradas…
Pelotas terá Casamento Coletivo neste sábado
O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando o 17.º Casamento Coletivo de Pelotas, a ser realizado no próximo sábado, 1.º de dezembro, às 14 horas, no átrio do Paço Municipal, na Praça Coronel Pedro Osório, 101, ocasião em que…
Barbosa preside pela primeira vez o Conselho Nacional de Justiça
Brasília – Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos. A…