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Edital do concurso para 314 vagas de cartórios sai até abril, prevê TJPI
A vereadora Graça Amorim (PTB) visitou nesta sexta-feira (01) a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Maria Ribeiro, em busca de informações sobre a instalação dos novos cartórios em Teresina. A presidente informou que em 30 dias será divulgado o edital do concurso…
Projeto Pai Presente realiza mais uma etapa de reconhecimento de paternidade na Bahia
Com o objetivo de identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, o Projeto Pai Presente promove mais uma audiência de conciliação para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação será realizada no próximo dia 7 de março, no…
Artigo – Código Civil e suas mudanças – Por Walter Ceneviva
Na primeira metade do século 20, os códigos ainda eram uma espécie de bíblia imprescindível de todo o conjunto das normas vigentes. Cada código regulava, em princípio, todo ou quase todo segmento do direito envolvido nas práticas da vida. A tradição da força da lei…
Aviso nº 5/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa exclusão de serventia do rol de serventias declaradas vagas em MG em virtude de erro na publicação anterior
AVISO Nº 5/CGJ/2013 Processo nº 56625/CAFIS/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais; Considerando a verificação de incorreção na lista de vacância divulgada por meio do Aviso nº 4/CGJ/2013, publicado no Diário do…