Siga nossas redes sociais
Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul
Brasília – Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10) o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que se…
Aviso nº 13/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa aos notários e registradores que façam cópia de segurança do acervo conforme Recomendação n° 09 do CNJ
AVISO Nº 13/CGJ/2013 ANEXO “Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro. RECOMENDAÇÃO Nº 09 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Cobrança de aluguéis – União estável dissolvida judicialmente – Imóvel comum – Pendente de partilha – Usufruto pelo ex-companheiro
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE ALUGUÉIS – UNIÃO ESTÁVEL DISSOLVIDA JUDICIALMENTE – IMÓVEL COMUM PENDENTE DE PARTILHA – USUFRUTO APENAS PELO EX-COMPANHEIRO – DIREITO DA EX-COMPANHEIRA À PERCEPÇÃO DE ALUGUÉIS PELA MEAÇÃO QUE LHE TOCA – Comprovado que, com a dissolução da união estável mantida entre as partes, pactuou-se…
Provimento n° 28 do CNJ é tema de reunião em Belo Horizonte
Registradores civis esclareceram ao Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento os principais pontos do Provimento.