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Portaria do CNJ determina correição nos serviços notariais e de registro no Estado do Amazonas
Portaria CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Â CNJ nº 28, de 15.04.2013 Â D.J.: 26.04.2013. Determina a realização de correição para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de…
Oficiais de cartórios participam de curso em Januária
Com o intuito de melhorar a qualidade nos atendimentos realizados nos cartórios de registro civil e tabelionato de notas da regiao, foi realizado em Januária um curso com oficiais e funcionários. Clique aqui e assista a matéria. Fonte: TV Norte – 27/04/13 Leia mais: Curso…
Cartórios do RN registraram 67 escrituras de união estável homoafetiva
Desde que a Corregedoria do TJRN, em 16 de junho de 2011, normatizou, através do Provimento 064, a forma como os cartórios do Estado devem agir na escrituração da união estável homoafetiva, foram expedidos 67 escrituras públicas deste tipo de união. A procura pelo documento…
Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro
Benfício é parecido ao concedido somente às mulheres. Decisão é inédita na justiça maranhense. Um maranhense conseguiu na Justiça o direito ter uma licença de 120 dias, após adotar uma criança. O benefício, na prática, funcionará nos mesmos moldes dos que são concedidos às mulheres. Outros…