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TJMS nega recurso em ação negatória de paternidade
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso de apelação interposto contra sentença de 1º grau proferida em ação negatória de paternidade, cumulada com pedido de declaração de anulação de registro civil e exoneração de alimentos. De acordo com os…
Comitiva de Perolândia (GO) pede instalação de cartório na cidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, recebeu a comitiva de Perolândia, cidade que fica a 70km de Jataí, na tarde desta segunda-feira (6). Composta pelo prefeito da cidade, Nildes Beraldo, e de mais seis vereadores,…
Primeiro cartório interligado a uma maternidade é inaugurado em Salvador
O primeiro cartório interligado a uma maternidade foi inaugurado nesta segunda-feira (6/05), no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Salvador. A maternidade foi a primeira do estado contemplada com o ‘Projeto Minha Certidão’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)…
Qual é a fundamentação legal do desconto da contribuição sindical, da remuneração paga ao empregado e por que esta contribuição deve ser descontada do empregado no mês de Março?
Consulta n° 320 – “Qual é a fundamentação legal do desconto da contribuição sindical, da remuneração paga ao empregado e por que esta contribuição deve ser descontada do empregado no mês de Março?” Resposta/Aspectos/Argumentos: a resposta à indagação pode ser encontrada na seção “Calendário de…