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Documentos dos cartórios da Bahia serão restaurados
Com o objetivo de preservar a história e a documentação do Poder Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Mosteiro de São Bento para dar início ao processo de restauração de livros de cartórios extrajudiciais. O termo…
Arpen-PI envia pedido de providências ao CNJ para regularização do Fundo do Registro Civil no Estado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – DIRIGIDO AO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA – ANEXO ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA E ESTATUDO DA ARPEN – PI EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ÓRGÃO DO COLENDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS…
Resolução do CNJ consolida entendimento do STJ quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução proposta por seu presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O ato, de número 175, também…
Minnesota se torna o 12º estado americano a autorizar casamento gay
Aprovação é a terceira em duas semanas nos EUA. Minnesota se tornou nesta segunda-feira (13) o 12º estado, o terceiro em duas semanas, a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, marcando outra vitória para o matrimônio homossexual nos Estados Unidos. Senadores da capital…