Crescem os registros de divórcios no Brasil. Hoje, quase 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, o número não chegava a 80 mil. Entre os principais motivos para esse aumento estão as transformações socioeconômicas da sociedade e das famílias e nas mudanças no Código Civil. Para compreender esse movimento e estabelecer caminhos para o aprimoramento das leis, especialistas e estudiosos encerram, nesta quarta-feira (16), o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que acontece no Minascentro, em Belo Horizonte.
Com a sociedade cada vez mais dinâmica, as relações dos casais estão menos atreladas à dependência econômica de um dos cônjuges. Isso é reflexo, principalmente, do novo posicionamento da mulher. Outra ligação seria o aumento dos casamento realizados sem planejamento.
“Muitas vezes, as pessoas ainda mal se conhecem e se casam. Depois, não esperam uma maturação do casamento e logo optam pelo divórcio”, analisa o economista e professor de Direito Aldo de Medeiros Lima Filho.
Para o especialista, essa é a nova característica dos relacionamentos, que deve se acentuar nos próximos anos. “Eu acho que há uma tendência de que os casamentos sejam cada vez mais curtos. Também devem crescer o número de relações sem a oficialização do casamento”, afirma.
Segundo a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, a Constituição de 1988 representou um avanço importante por considerar que o casamento só existe enquanto há o afeto entre as partes. Acompanhando esse entendimento, em julho de 2010, uma mudança na lei possibilitou que o divórcio pudesse ser realizado em cartórios, sem a necessidade de uma ação na Justiça.
Segundo um o diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família, João Batista Oliveira Cândido, a nova lei de divórcio surgiu justamente em debates e reflexos nas edições anteriores do congresso. “A lei sempre vem a reboque das mudanças sociais. Aqui buscamos estudar essas questões e estabelecer entendimento que podem atualizar as leis”, afirma.
Fonte: Jornal Hoje em Dia