San Juan, 13 jul (EFE).- Dezenas de casais gays foram nesta segunda-feira ao Cartório Demográfico de Porto Rico solicitar a licença de casamento civil em Porto Rico, disponível desde esta segunda-feira para casais gays, assim como o direito de tramitar adoções.   "Vimos chegar alguns…

Balneário Camboriú (SC) – Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira (10.07) na cidade Balneário Camboriú (SC), o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil aprovou a criação da Academia Notarial Brasileira (ANB), entidade que estará responsável por aprimorar a doutrina notarial em todo…

AVISO Nº 41/CGJ/2015 Avisa sobre a edição e a necessidade de cumprimento do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 46, de 16 de junho de 2015, que revoga o Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 38, de 25 de julho de 2014, e dispõe…

Iniciativas beneficiaram mais de 300 pessoas no último final de semana.

O advogado do Recivil, Felipe Mendonça, concedeu uma entrevista nesta terça-feira (14.07) para o programa Justiça em Questão, da TV Justiça, sobre a Lei 13.112/15, que alterou a Lei 6.015/73 permitindo à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.  …

Interventor judicial do Recivil publica três Atos Administrativos.

Art. 1º Fica inserido no Capítulo X, da LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, o art. 88-A com a seguinte redação.   Art. 88A. O procedimento de interdição poderá ser formado e ter acompanhamento de forma administrativa, perante o Oficial de Registro…

No 9º Cartório de Ofício de Notas de Belo Horizonte, no centro, os funcionários já não olham de esgueira quando um casal gay decide formalizar a união afetiva. Também pudera: a demanda só faz aumentar. Segundo a tabeliã Walquíria Rabelo, o registro de união estável…

Cinco milhões e meio de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai no registro de nascimento. No Piauí, um projeto da Justiça está ajudando os jovens a ter esse direito garantido. No Piauí, são 135 mil estudantes nessa situação e a possibilidade…

Sob o pretexto de reorganizar a titularidade dos cartórios extrajudiciais no interior do Amazonas, a presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Graça Figueiredo, está promovendo uma dança das cadeiras entre os escrivães titulares das serventias.   Para a presidência do tribunal, trata-se simplesmente…