* Felipe Leonardo Rodrigues   No dia 7.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.   O…

Registradores da capital do Rio Grande do Sul e agentes penitenciários se reuniram com representantes do Recivil e do DEPEN para organizar os mutirões dos dias 12 e 13 de agosto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou a investigação de uma página na internet que vende informações pessoais de brasileiros.   Clique aqui e assista ao vídeo.   Carla Guedes Belfort ficou sabendo pelas amigas e resolveu testar. Lá estavam os dados dela….

É crime se passar por uma pessoa solteira, quando na verdade é casada, e, dessa forma, manter uma relação extraconjugal. A pena pode chegar a seis anos de prisão.     Fonte: TV Justiça  

Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse direito, a partir de quando começa a…

AVISO Nº 47/CGJ/2015 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2015, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de  ingresso…

AVISO Nº 45/CGJ/2015 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2015. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe…

Com o tema “Valorização da atividade dos Notários e Registradores frente ao Novo Código de Processo Civil”, o evento será realizado nos dias 13, 14 e 15 de agosto, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte.

Aulas sobre os temas “Doação, usufruto, cessão e renúncia de direitos hereditários” já se encontram no site, com acesso restrito.

Quando a gente pensa em ter filhos, acho que é natural que a primeira coisa que vem na nossa cabeça é se o bebê vai ser parecido com a gente, se vai lembrar a nossa família. Só que isso fica um pouco mais difícil quando…