PORTARIA N. 40, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos desta Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentam o serviço extrajudicial, em razão das alterações normativas e fáticas ocorridas. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas…

DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais – RECIVIL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 38.731.253/0001-08 e registrado no…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e conforme disposto no subitem…

Na tarde desta quinta-feira, a presidente do Sindicato dos Notários e Registadores de Minas Gerais (Sinoreg-MG), Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo, e o 1º tesoureiro da entidade, Dirceu Pinto de Oliveira, estiveram no Recivil para uma visita de cortesia. Eles assumiram a Diretoria do Sinoreg-MG…

O cartório do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte participou da ação social realizada neste domingo (13/10), na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, atendendo os moradores interessados em obter a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Foram…

PORTARIA Nº 6.218/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pará de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32…

PORTARIA Nº 6.217/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Itaúna, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…

Veja aqui o comunicado da Arpen-Brasil.    Fonte: Arpen-Brasil  

As cidades de Fernandes Tourinho, Engenheiro Caldas e Sobrália, localizadas na região leste do estado, receberam o projeto Ministério Público Itinerante nos dias 24, 25 e 26 de setembro, respectivamente. O projeto visa oferecer à população carente orientações e atendimento em relação às diversas áreas…