[vc_row][vc_column][vc_column_text]Waldir é professor universitário e escritor com dezenove livros publicados no segmento literário, jurídico e educacional. Durante muitos anos, esteve à frente do 0fício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Claro dos Poções (MG). Seu livro “Comentários à Lei dos Registros Públicos: Lei…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil foi informado que alguns cartórios da região metropolitana de Belo Horizonte receberam usuários interessados em fazer registro de óbito utilizando falsas Declarações de Óbito (D.O.). O documento apresentado pelos interessados era em papel diferente do original e o número de identificação da D….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com intuito de resguardar a sustentabilidade do Fundo de Compensação e prevenir responsabilidades e garantir direitos do Registrador Civil das Pessoas Naturais, a Comissão Gestora, em reunião realizada no dia 19 de novembro, estabeleceu critérios para a compensação dos casamentos. Veja a íntegra do Ato…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Depois da reunião da diretoria do Recivil com deputados estaduais, realizada na terça-feira (01/12)  na Assembleia Legislativa,  o Projeto de Lei que visa transferir para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a administração do Recompe foi retirado da pauta de votação.  A previsão é…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em reunião realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais estabeleceu novos critérios para a compensação das segundas vias de certidões, através do Ato Normativo nº 010/2020. ATO NORMATIVO…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente do Recivil, Genilson de Oliveira, as diretoras Soraia Carvalho e Letícia Assumpção e o gerente Jurídico Alberto Mendes, se reuniram ontem (01/12) no gabinete do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).  No encontro, eles trataram de assuntos de interesse dos oficiais de registro civil…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Acesse aqui o artigo em PDF.  INTRODUÇÃO Existem duas modalidades de morte presumida, quais sejam: a morte presumida com decretação de ausência e a sem decretação de ausência, conforme se verifica na legislação brasileira. Na primeira hipótese é declarada ausente a pessoa que desapareceu de…

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”43626″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://dev.recivil.com.br/revista/n-116-setembro-e-outubro-2020/”][vc_column_text]Disponibilizada a versão online da revista Recivil. A edição de nº 116 traz como destaques as seguintes reportagens: LGPD: novidade trará impactos no registro civil “Construiremos o melhor na área de TI em matéria de Registro Civil das Pessoas Naturais”:…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está disponível no WebRecivil mais uma funcionalidade para facilitar o dia-a-dia dos registradores civis mineiros. Agora é possível fazer o envio da DAP, da certidão de atos gratuitos e da complementação de renda mínima através do módulo do Recompe. Basta clicar na opção “Envio de…