“Direito Ambiental aplicado aos notários e registradores” foi o tema da palestra do professor, doutor em Direito Ambiental, pesquisador na área e coordenador pedagógico de todos os cursos do Inoreg (Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores), Paulo Roberto Pereira de Souza, durante o…

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Recivil apresentou projeto “Cidadania dos Ciganos”, nesta segunda-feira (24), para diversas autoridades que compareceram ao teatro da Assembléia Legislativa de Minas Gerai

Os serviços notariais e de registro mantêm estreito relacionamento com o Poder Judiciário. Por um lado, notários e registradores estão sujeitos à fiscalização do Judiciário (artigo 236, parágrafo 1º, da Constituição Federal), o qual exerce essa atividade em caráter administrativo.   Por outro lado, constantemente…

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG, através de sua Secretaria e no uso das atribuições que lhe confere o art. 4 – III da Res. 239/92 do E. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e de conformidade com a deliberação plenária…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2007A EJEF, em atendimento ao subitem 5.8 do item IV do Edital, publica a lista dos candidatos que tiveram…

Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil), esteve em Belém em outubro passado para participar do IV Congresso Estadual da Anoreg-PA. Entre os temas discutidos no evento estavam “A Segurança do Serviço Notarial e de Registro Para as Organizações…

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Publicado em: 26/11/2007 PROVIMENTO Nº 019/2007O Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Manoel Alves Rabelo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado…

Cartórios – Notícia sobre concurso assusta antiga escrevente Patrícia Aparecida Penna Gavazza/Itabira-MG “Sobre a reportagem ‘Projeto efetiva donos de cartório’ (EM, 18/11), há o outro lado da história. Trabalho, desde os 14 anos, em um cartório de registro civil e nunca tive carteira de trabalho…

O oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito Parque Industrial/Contagem, Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, pleiteou por meio de Mandado de Segurança, o exercício das funções notariais na plenitude, em especial lavrar toda e qualquer escritura declaratória, escritura de reconhecimento de paternidade…