O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e o  secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, lançaram nesta sexta-feira (21/08)  em São Paulo  a Campanha Nacional de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2009 – “Certidão de nascimento. Um direito que…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5243/09, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que possibilita a realização da arbitragem pelos titulares de delegação do poder público – caso dos notários e dos tabeliães. A proposta altera artigo 13 da Lei 9.307/96, que trata da arbitragem…

                                                                          Oficial Substituto do 1º Distrito de Maceió declara que seu objetivo, mais uma vez, é levar uma grande delegação de registradores civis alagoanos no Congresso da Arpen-Brasil Entre os dias 7 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com…

                                                                                                            Encontro reunirá importantes nomes ligados ao futuro da atividade registral. Clique aqui e garanta já a sua vaga!   A modernidade no Registro Civil das Pessoas…

Nesta sexta-feira (21.08), o assessor especial da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para assuntos de Relações Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, representou as entidades no lançamento oficial…

Foi realizado neste sábado (22.08), no Clube do Trabalhador do Sesi em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, o Dia da Construção Social em Minas Gerais. O evento, que aconteceu das 9 às 15 horas, foi promovido pelo Sistema Fiemg, por intermédio do Sesi…

Fundamentações Referentes aos Recursos Contra as Provas de Conhecimento   Clique nos links abaixo para ter acesso às fundamentações. Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais de Direito Conhecimentos Gerais de Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil…

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco a criação do Estatuto das Famílias, que reunirá diversas normas sobre casamento, filiação, divórcio e união estável. O texto aprovado é um substitutivo do deputado José Linhares (PP-CE) ao Projeto de Lei 674/07 e a…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 5243/09, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que possibilita a realização da arbitragem pelos titulares de delegação do poder público – caso dos notários e dos tabeliães. A proposta altera artigo…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a cessão de crédito realizada por instrumento particular não tem eficácia contra terceiros se não for registrada em cartório. A tese foi apreciada no julgamento de um recurso especial em que…