Recivil realiza mutirão da cidadania no Sul de Minas Gerais
Municípios de Andradas, Jacutinga e Caldas recebem equipe para realização de evento social
Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento
O testamento é um ato solene que deve ser submetido a numerosas formalidades; caso contrário, pode ser anulado. Entretanto, todas as etapas formais não podem ser consideradas de modo exacerbado, pois a exigência delas deve levar em conta a preservação de dois valores principais: assegurar…
Oitava edição do curso de Cartosoft e Informática chega à cidade de Divinópolis
Divinópolis (MG) – O Recivil esteve nos dias 5 e 6 de junho na cidade de Divinópolis, onde realizou a 8ª edição do curso de Cartosoft e Informática, cujo objetivo é o de proporcionar as novidades tecnológicas desenvolvidas pelo Sindicato e disponibilizadas a todos os…
Funcionalidades do Cartosoft são discutidas em Patos de Minas
Curso de Cartosoft e Informática chega a sua 9ª edição e contempla a região de Patos de Minas.
Secretaria de Estado de Governo publica ato de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…
Portaria nº 40 – CNJ – Prorrogado prazo para análise das impugnações da lista de vacância para o dia 18 de junho
Clique aqui e veja a íntegra da Portaria. Fonte: CNJ
CNJ participa de debate sobre adoção internacional de crianças na Holanda
A adoção internacional de crianças e o aprimoramento dos seus mecanismos serão o foco principal da primeira rodada de discussões da 3ª Comissão Especial sobre a implementação prática da Convenção de Haia, que ocorre na cidade de Haia, na Holanda, entre os próximos dias 17…
Casal luta para provar que união de 17 anos não é fraude
No minúsculo e atulhado apartamento em que vivem em Astoria, no Queens, depois de quase 17 anos de casamento, Shari Feldman e Inderjit Singh se parecem um pouco com um par de sapatos velhos – desgastados pelo uso mas acostumados aos defeitos um do outro….
Artigo – Histórias de registro civil tardio – Por Alda Pinto Menine
Por Alda Pinto Menine, advogada (OAB/RS nº 7831) No início do ano de 2007, fui convidada pela presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB gaúcha, para integrar o coletivo da Comissão. Senti-me honrada e aceitei o encargo. Era o início da…
Instrução Normativa RFB nº 1.042 possibilita parceria com notários e registradores para emissão do CPF
DOU de 14.6.2010 Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,…
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