PEC do Divórcio e PEC da Juventude serão promulgadas pelo Congresso na próxima terça-feira
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (13), às 12h, para a promulgação de duas propostas de emenda à Constituição aprovadas pelos senadores no esforço concentrado. Foram aprovadas – graças a acordo de líderes, que…
STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira oriunda da Vara de Família do Condado de Greenville, no Estado da Carolina do Sul (EUA), que decretou o divórcio consensual e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores…
Herança total é direito de companheira
O juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausências de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, concedeu o direito sobre todos os bens deixados por um cidadão falecido à sua companheira, após considerar que os direitos adquiridos com a união estável entre eles devem ser equiparados…
Ação inédita do Recivil promove capacitação em Belo Horizonte
Os três cursos promovidos pelo Recivil visando a qualificação dos registradores civis mineiros foram realizados em um único evento, nos dias 3 e 4 de julho, na capital mineira.
A rubrica significa que a pessoa leu tudo’
Para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), a função da rubrica é clara: mostrar que a pessoa tomou conhecimento de determinado texto impresso ou escrito à mão. Em geral, são abreviaturas de nomes e sobrenomes.– Os exemplos mais…
Anoreg-Al registra em fotos tragédia que se abateu sobre municípios com enchentes
Rio Largo – Enchente 2 As três caravanas de solidariedade enviadas pela Anoreg-Al aos municípios atingidos, levando água, alimentos e apoio aos colegas cartorários, documentou, em fotos, a situação nesses locais. Veja a galeria de fotos sobre a tragédia no link abaixo. http://www.anoreg-al.org.br/noticias/index.asp?vCod=315
PF descobre saques fraudulentos de precatórios
Em ação da Polícia Federal, o ex-vereador Vicente de Paula Oliveira (PTB), o Vicentão, foi preso nessa quinta-feira (8/7) em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Ele é acusado de fazer saques fraudulentos de precatórios judiciais. A Operação Pluto investiga atuação de uma…
Acordo garante registro civil gratuito nas maternidades de São Luiz- MA
CGJ e registradores firmam termo de compromisso para promover as mudanças A extinção da Central de Registro, sua substituição pelo Espaço Cidadania e o retorno da competência aos registradores para emitir a primeira via do registro civil nas maternidades públicas da capital. Os três pontos…
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