Por meio do Edital nº 110, publicado na edição da última sexta-feira (20/05), a presidente Telma Britto, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, endereçada a todos os tribunais de Justiça do país, comunica a Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à…

Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no país. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha "Adoção: Família para todos", em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30…

Durante sessão da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na tarde desta segunda-feira, no auditório do TJTO, os aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas nas Titularidades de Serviços Notariais e de Registros do Estado do Tocantins,…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aplicou no último domingo (22) a primeira prova (objetiva) do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, sendo 100 para ingresso e 49 para remoção. Dos 2.076 candidatos inscritos para…

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Gilson Soares Lemes falou sobre os aspectos relevantes da fiscalização dos serviços notariais e de registro, durante o 9º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), em 20 de maio, em Patos de Minas. Ele mencionou a criação de…

No dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Cigano, e o Recivil presta uma homenagem relembrando suas ações sociais com o objetivo de combater o sub-registro do povo cigano.

Evento promovido pelo Recivil reuniu registradores civis com anexo de notas que acompanharam as orientações da instrutora Edna Fagundes. Escrituras públicas de reconhecimento de união homossexual foram um dos assuntos que chamaram a atenção dos participantes.

Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi realizado até este sábado (21), o I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias e Direitos Fundamentais. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a participação de aproximadamente 750…

O País comemora nesta quarta-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída no Brasil em 2002 por meio da Lei 10.447. Desde então, alguns avanços foram conquistados nessa seara. Para o diretornacional do IBDFAM, Rolf Madaleno, a Lei 12.010 –…

O advogado pode acessar livremente o processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. Com esse fundamento o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, tornou sem efeito o Provimento nº 89/2010, do TRF da 2ª Região, assim como a Resolução TJ/OE nº…