JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – DOCUMENTO NOVO – BUSCA DA VERDADE REAL –RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA – POSSIBILIDADE – É possível o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, com base em documento novo. É…

Passos (MG) – Nos dias 30 e 31 de julho, o Recivil esteve na cidade de Passos, município localizado na região sudoeste do Estado, a mais de 300 quilômetros da capital Belo Horizonte, onde realizou o Curso de Cartosoft e Informática para os registradores civis…

Diamantina (MG) – Mais uma edição do Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas foi realizada pelo Recivil, nos dias 30 e 31 de julho. Desta vez os contemplados foram os Oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de registro civil com anexo de notas…

A maior discordância entre os parlamentares é quanto à forma de privatização – se será de uma vez ou gradual O projeto que propõe a privatização dos cartórios baianos será levado a plenário para votação no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa da Bahia. O…

A certidão de casamento ainda não foi liberada pelo cartório das Graças, mas o promotor de Justiça Adalberto Vieira e o técnico judiciário do TJPE Ricardo Coelho comemoram a decisão do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Clicério…

Relação entre Ozileia e Adriana se torna entidade familiar e elas já podem compartilhar direitos  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em maio, a união estável entre casais do mesmo sexo abriu as portas para oficializar a primeira relação homoafetiva no Acre….

Paulo Risso, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, conversou com Alexandre Ferreira sobre o projeto de criar cartórios dentro das maternidades para que as crianças já saiam com a certidão de nascimento, já que cerca de 600 mil menores não tem registro, segundo…

O banco Bradesco está oferecendo uma nova linha de produtos e serviços direcionada aos Notários e Registradores e seus funcionários, como empréstimos e financiamentos, soluções para a gestão de contas a receber do cartório, pagamento, RH e tesouraria, entre outros.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo da Expoacre. Este ano, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, 900 casais oficializaram sua união civil. O evento, que reuniu mais de 3 mil…

Por Ana Claudia Pastore: advogada e superintendente do Conselho Arbitral do Estado de SP Em acertada decisão, o STF reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo, valendo dizer que, agora, são aplicados os mesmos direitos e deveres aos companheiros, sendo eles compostos de casais…