A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão vai intensificar exigências para a emissão de registros de nascimento tardios ou fora do prazo legal, com o objetivo de bloquear ações de pessoas de má-fé que queiram obter benefícios previdenciários e eleitorais,…

A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedente apelação civil impugnada por ex-servidora extrajudicial que foi demitida sem justa causa ou prévio processo administrativo. A decisão foi publicada…

A Caixa Econômica Federal (CEF) apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de ação monitória contra cidadão, visando ao pagamento referente ao contrato de abertura de crédito para financiamento de aquisição de material de construção – CONSTRUCARD. A CEF afirma que o…

A Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual aos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, no…

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, participou, nesta quarta-feira, 24 de agosto, com o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, de solenidade de posse dos aprovados no concurso público para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro…

A edição do Justiça em Questão sobre o tema casamentos já está disponível no canal do programa no site YouTube. O conteúdo pode ser acessado na íntegra e traz, além das reportagens, uma conversa em estúdio com o juiz Clayton Rosa de Resende, que trabalha…

 -Cerca de 360 tabeliães aprovados em concursos tomaram posse nesta quarta-feira em BH.Eles ficaram a frente de cartórios em várias regiões do Estado. -Entrevistas: Alberto Pinto Coelho / Vice Governador de Minas Gilson Soares /Juiz auxiliar da Corregedoria do Estado de Minas Roberto Andrade/Pres.Ass.cartórios de…

Nilo Nogueira, Carlos Eduardo Penteado, Fábio Martins, Paulo Risso,Ary José de Lima, Patrick Mallmann, Rogério Bacellar, Serge Mitton, Catherine Pognat,  Lukas Desconzi e Cesar Acuna da OEA, Frederico Viegas, José Maria Siviero, Fernanda Castro, Rainey Marinho Em meados de agosto de 2010, a Associação de…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do colega Luiz Porto Filho ocorrido na noite desta terça-feira, dia 2 de agosto. Há poucos meses ele deixou o cargo de Oficial de Registro Civil do município de Japonvar. O Recivil presta condolências a todos…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO o ato de delegação do exercício do serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e…