São Paulo – Foram ouvidas hoje (29), no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. A morte do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (28) proposta que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de separação judicial ou de divórcio litigioso. A medida está prevista no Projeto de Lei 1058/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). O…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS  PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF torna sem efeito…

O que diz a lei – direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Colação Doação em vida pode ser retirada…

Luiz Fernando Valladão: Advogado, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG) A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação das relações socioafetivas. Essas são as que envolvem pessoas sem qualquer parentesco…

  Fonte: Jornal Hoje em Dia    

Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados. Na doutrina, o debate gira em torno do princípio conhecido como da “verdade real”. E a…

Uma menina de cinco anos é a mais jovem vítima de um casamento forçado detectado no Reino Unido, segundo dados publicados nesta sexta-feira pela UMF (Unidade de Matrimônios Forçados) do país, divulgados pela emissora pública "BBC". No ano passado, 1.500 pessoas receberam a assistência deste…

As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziu à metade pedidos de autorização judicial em 2011 nos aeroportos de Cumbica (SP) e do Galeão (RJ), principais saídas internacionais do país,…

Na 4ª aula do curso “Direito de Família: contribuições da doutrina e da jurisprudência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a professora e advogada Tereza Cristina Monteiro Mafra abordou o tema “Direito de…