Especialistas afirmam: o vínculo afetivo entre mãe e filho pode começar ainda na gravidez. Depois do nascimento, essa ligação tende a aumentar com o convívio diário, determinante para a formação da personalidade da criança. O pai, mesmo não biológico, participa do processo. Por isso, a…

A Juíza da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado, autorizou, em sentença proferida no dia 03.05, no Processo 201230200270, a primeira habilitação para casamento entre pessoas do mesmo sexo em Sergipe. Na sentença, a magistrada explicou que as…

Os números refletem as novas separações e também a regularização de uma situação que já existia. Na maioria das vezes ainda é o pai que paga pensão e a mãe fica com a guarda das crianças. Clique aqui e veja a matéria. O número de…

AVISO Nº 12/CGJ/2012 Processo nº 55.949/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Sores, Corregedor-Geral Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre…

“Quem não tem documento é tratado como cachorro. Hoje em dia, até cachorro tem documento e nós não temos”, critica Jumbalo Benites. A falta de certidão de nascimento é um problema recorrente entre os índios que vivem em Guaíra, no Oeste do Paraná. Não há…

Brasília – Em referendo, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, 59% dos eleitores votaram a favor da proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo resultados preliminares. Atualmente, a legislação da Carolina do Norte estabelece que os casais do mesmo sexo não…

O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio…

Súmula editada pelo 3º Grupo Cível do TJRS – originada em três processos com objetivos semelhantes – mantem a viabilidade do processo judicial de separação, não eliminando tal procedimento do Código Civil – como se vem debatendo há bastante tempo. A partir de casos semelhantes…

Para utilizar os serviços notariais e de registro é necessário o pagamento de algumas taxas. Como elas são determinadas e quais serviços podem ser feitos sem custos? Veja a reposta para essa pergunta no Justiça em Questão sobre cartórios, que já está disponível na web….

Duas mulheres civilmente casadas postularam o registro de nascimento com a indicação de ambas como mães. A gestação e o nascimento são decorrentes de procedimento de inseminação artificial, com material genético masculino de um doador anônimo. O pedido foi protocolizado no Registro Civil de Jacareí…