CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos…

A nova arma da Justiça para diminuir o ajuizamento de ações nos tribunais é um curso oferecido aos casais que estão se divorciando. O projeto, do Conselho Nacional de Justiça, já está em andamento há quase um ano na Bahia e no Distrito Federal e…

Assim como no Brasil, na Itália, uma mulher que acaba de parir pode decidir deixar o bebê para adoção. Quando entrega a criança, a mãe biológica também pode pedir para que seu nome nunca seja revelado. Se for essa a opção escolhida, o filho abandonado…

Em entrevista para o Momento Recivil, exibido na Band Minas aos domingos, o advogado e doutor em direito processual, Walsir Edson Rodrigues Júnior, falou sobre o polêmico tema Poliamorismo. Clique aqui e assista a entrevista sobre Poliamorismo. Walsir já havia participado do programa do Sindicato…

As pessoas que fizeram a inscrição e, por ventura, não poderão participar, deverão cancelar a inscrição para ceder a vaga para outras pessoas que estão na lista de espera e têm disponibilidade de participar do Congresso.

Comunidade que foi reconstruída recebe Mutirão da Cidadania

A adoção dirigida é permitida apenas em três situações que estão especificadas na Nova Lei da Adoção (n°12.010/2009), portanto qualquer tipo de entrega direta de uma criança para pais ‘de coração’ é considerado crime. O tema foi abordado pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça,…

Equipe percorreu mais de dois mil quilômetros para atender a população carente do norte de Minas.

“Selo de Fiscalização Eletrônico” Corregedoria realiza censo de informatização Para definição dos critérios de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, a Corregedoria-Geral de Justiça realiza, no mês de outubro, o censo de informatização para apuração da real situação de cada um dos mais de 3.000…

A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro reconheceu, na última sexta-feira (28), um casal homoafetivo como unidade familiar beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária. Com isso, as trabalhadoras rurais Lúcia Maria de Oliveira Silva e Beliza da Conceição Medeiros passam a contar…