Após cinco anos, o especialista em Direito Notarial e Registral, Hélder Silveira, deixa os Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil promovidos pelo Sindicato.

No dia 25 de fevereiro, o cartório de Registro Civil de Mar de Espanha (MG) realizou o primeiro casamento homoafetivo da cidade. O pedreiro Denílson da Silva Souza e o costureiro Antônio Marcos Costa Souza já moravam juntos e decidiram oficializar a união.  O oficial…

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do seu Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, publicou na manhã desta terça-feira (19/3) provimento que autoriza notários de todo o estado a praticar atos fora das dependências da serventia, desde que efetuados pelo próprio delegatário, seu substituto legal…

Não se aplica à prestação de serviços de registros públicos cartorários e notariais a sistemática de recolhimento de ISS prevista no § 1º do art. 9º do Dec.-lei n. 406/1968. O referido preceito legal impõe, como condição para o enquadramento no regime especial de recolhimento…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia para a filha de 27 anos, formada em direito e com pós-graduação em andamento.  A Turma, seguindo voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que a filha…

Foi realizado nesta quarta-feira, 20 de março, o sorteio para definir a ordem de arguição da prova oral e da entrevista individual do concurso para outorga das delegações de notas e de registros do Estado de Minas Gerais, regulado pelo Edital 02/2011. O sorteio ocorreu…

Recentemente, o Cartório do 2º Ofício de Colíder se negou a fazer o registro de uma criança nascida na aldeia Mayrowi.   O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) emitiu uma recomendação ao Cartório do 2º Ofício de Colíder para que seja garantido o…

O resultado da primeira fase do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foi divulgado no Diário de Justiça de Pernambuco (DJe), desta quinta-feira (21). A etapa contou com a participação de 2.620 pessoas, sendo 2.494 pelo critério de provimento…

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Francisco Vildon José Valente, para reformar sentença da comarca de Luziânia, que negava pensão alimentícia a mulher de 44 anos, considerada apta a ganhar seu…

O Recivil encerra inscrição para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Cataguases, nos próximos dias 6 e 7 de abril de 2013.