Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge. Com frequência somos questionados sobre as peculiaridades do regime de separação de bens, o que ocorre, na maioria das vezes, em…

A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70. Ao analisar pedido para que o CNJ determine que TJ/SP se abstenha, por ocasião da juntada de procurações, de exigir o recolhimento da "taxa de procuração" (lei 10.394/70);…

Um juiz federal dos Estados Unidos revogou, nesta quarta-feira, uma proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado do Texas – no último veredicto a considerar a medida inconstitucional.   A decisão, contudo, não significa que os casais homossexuais do Texas poderão se…

O papa Francisco afirmou nesta sexta-feira que os casais que fracassaram em manter o matrimônio não devem ser condenados, num momento em que a Igreja católica está em pleno debate sobre os divorciados que voltaram a se casar.   "Quando o amor fracassa, e fracassa…

Evento será realizado nos dias 3 e 4 de abril na cidade do Rio de Janeiro. Veja a programação.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a emissão das cartas de sentença pelas serventias extrajudiciais, disponibilizou um vídeo-aula coordenado pela 17ª tabeliã da capital, Jussara Citroni Modaneze. No vídeo, ela demonstra de forma didática…

No último dia 11 de fevereiro, o promotor de Santa Catarina Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, frustrou os sonhos de Fabrício Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga ao impugnar o pedido de casamento deles. Juntos desde 2009, o casal, agora, articula um…

O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado.   O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado. Embora a maioria da população se declare cristã, 47%o dos…

Evento contará com a inédita parceria acadêmica do IBDFam nacional e debaterá temas teóricos e práticos atuais da atividade notarial brasileira.   Já estão abertas as Inscrições para o XIX Congresso Notarial Brasileiro, evento organizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) em…

Estudo encontrou uma divisão entre os hispânicos protestantes: 46% são a favor de permitir a união entre casais homossexuais e 49% se opõem. Washington – Desde que Massachussets foi o primeiro estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo há uma década, a…