ALMG – PL n 5.026/14 propõe alteração no art. 20 da Lei 15.424/04    PROJETO DE LEI Nº 5.026/2014   Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos…

A possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os limites necessariamente rígidos das possibilidades de interdição civil com uma perspectiva sombria de agressão social…

Está disponibilizado nas páginas 175 e 176 do DJE desta sexta-feira (21 de março) o Edital nº 15/2014/GSCP, que suspende a aplicação das provas práticas e teóricas do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital nº 01/2014   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao…

Sebastião Mendes de Oliveira nasceu sem os dois braços e já escutou muito “Você não pode”. Ele se dedicou aos estudos e hoje está certo de que nasceu para desempenhar o papel de registrador civil.

O site do Recivil foi totalmente reformulado e está cheio de novidades. Além de um novo projeto mais moderno e dinâmico, as informações foram organizadas para dar destaque às notícias mais importantes e conteúdos de maior acesso.   A agenda dos eventos promovidos e apoiados…

Registradores Civis das Pessoas Naturais de Minas Gerais poderão participar do Congresso Nacional dos Registradores Civis (Conarci) sem custos de inscrição.

A Receita Federal do Brasil baixou a Instrução Normativa nº 1.453 de 24/02/14 que naquilo que nos interessa, alterou o artigo 6º, inciso XXI, da Instrução Normativa n. 971 de 13/11/09, e passou a ter a seguinte redação: “Art. 6º Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade…

Christiano Cassettari, professor e jurista, abordará o tema resultado de seu mais recente livro, lançado nesta semana em São Paulo. Clique aqui e faça já a sua inscrição.    Tema de seu recém-lançado livro, o jurista Christiano Cassettari falará sobre “Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva” no…

Na manhã dessa quarta-feira (19), a Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a audiência pública para atualização da lista de vacância das Serventias que irão compor a lista do Concurso…