É uma luta sem fim. Enquanto os responsáveis pela segurança de empresas e instituições públicas se empenham em adotar medidas cada vez mais eficazes para evitar fraudes, as quadrilhas encontram formas de burlar os sistemas de proteção. Com isso, centros de pesquisa em todo o…

Aspectos Práticos do Casamento na Sistemática do Código de Normas é o tema do exemplar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Félix Fischer, confirmou a participação na abertura do V Fórum de Direito Notarial e de Registro que será realizado no dia 23 de maio no auditório STJ, em Brasília-DF. O evento é organizado pela Associação dos…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF em decisão histórica e unânime na Apelação em Reexame Necessário nº 5000907-62.2011.404.703/PR decidiu, em abril deste ano, assegurar o direito de todos os serventuários que ingressaram no serviço notarial e de registro, até novembro de 1994, de se…

O TRF da 1ª região suspendeu liminar da 9ª vara do DF que havia cancelado a realização da prova objetiva do concurso público para outorga de atividade notarial e de registro do TJ/DF, marcada para o último dia 4, e determinado a reabertura do prazo…

Quando as separações de casais ocorrem no plano fático, por òbvio antes de os processos judiciais as consolidarem juridicamente, impende que os pares envolvidos atuem, conscientemente, com ações pessoais capazes de inibir que a ruptura da convivência implique em prejuízos maiores na reorganização familiar. Ou…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento aos registradores civis dos custos com a realização de atos que, por lei, devem ser oferecidos de forma gratuita aos…

A comissão organizadora do concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado entregou, nesta quarta-feira (7/05), os resultados da prova oral e do exame de títulos ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. Os documentos…

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso público para preenchimento de 284 vagas de serventias extrajudiciais do Pará, sendo 190 por provimento e 84 por remoção, localizadas em diversos município do Pará. O edital que regerá o Concurso Público para Outorga…

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (07) o edital para o IV Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.   Foram abertas 74 vagas a serem preenchidas, sendo…